Porto Alegre sediou no último dia 17, o XXIX Congresso Estadual dos Profissionais em Segurança Privada, evento organizado pela FEPSP-RS – Federação Profissional dos Trabalhadores da Segurança Privada no Estado no Rio Grande do Sul, que neste ano abordou como tema principal a “História do movimento sindical, sua importância e desafios da atualidade”.

Para debater estes temas convidou palestrantes do movimento sindical, que abordaram a história do movimento, sua importância e os principais desafios que os sindicatos tem pela frente diante das mudanças e avanços tecnológicos no mercado de trabalho.

Análise da Conjuntura

Neste tema, o paletrante Sérgio Arnourd (Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros/RS), fez uma análise da conjuntura nacional, destacou a importância do voto nas próximas eleições para atender as demandas dos trabalhadores, segundo o palestrante o trabalhador deve valorizar seu voto, pois a bancada do Congresso Nacional atualmente é formada por empresários e/ou seus representantes, ou seja, somente votam em pautas que favorecem os interesses das classes empresariais. Citou como exemplo a votação da isenção do imposto de renda, que estava parada na Câmara dos Deputados, e somente foi votada com a pressão que veio das ruas, pois não havia nenhum interesse em votar esta pauta que beneficiou milhões de trabalhadores. Destacou que os trabalhadores tem pautas importantes que precisam ser votadas e aprovada, como fim da escala 6×1, por isso a importância do voto é cada vez mais necessária a conscientização dos trabalhadores –  temos que ter representantes que tenham compromisso com a classe trabalhadora para que tenhamos mais justiça e equilíbrio nas forças entre capital-trabalho – finalizou Arnoud.

 A história do Movimento Sindical e sua organização na segurança privada

Para abordar este tema, a FEPSP-RS, convidou o Secretário de Administração e Finanças da Contrasp – Confederação Nacional dos Vigilantes, José de Sousa Lima, que na sua fala apresentou a história do movimento sindical, como surgiram as primeiras associações e como está a estrutura sindical que representa os trabalhadores da Segurança Privada. Lima, destacou que a atividade de segurança privada teve início no final da década de 60, em plena ditadura militar, com a publicaçao do Decreto-lei 1034/69, que fora publicado para conter o avanço dos assaltos a bancos pelo movimentos contrários à ditadura, à epoca quem controlava a prestação dos serviços de segurança privada eram as Secretarias Estaduais de Seguraça Pública dos Estados. Com a ampliação da atividade para órgãos públicos e setor privado foi então publicada nova lei para o setor, a Lei 7.102/83, que até 2024, estava vigente no país, sendo que a partir desta publicação, o controle e fiscalização passaram para o Ministério da Justiça, através da Polícia Federal. Em 2024, após anos de tramitação, luta e atuação tanto do movimento sindical quanto empresarial, foi aprovado o Estatuto da Segurança Privada, novo marco legal que substituiu a lei 7.102 e ampliou o mercado da atividade empresarial e profissional, criou mecanismos para combater a informalidade do setor e ampliou o poder de fiscalização da Polícia Federal e dos sindicatos.

A organização dos trabalhadores iniciou com as primeiras associações fundadas no íncio da década de 80, e, após a promulgação da Constituição de 88, a organização da categoria passou a ser em sindicatos, atualmente a estrutura sindical está constituída em Confederação Nacional (CONTRASP), Federações Estaduais e Sindicatos dos Vigilantes locais.

Ao finalizar sua palestra, Lima destacou a importância do movimento sindical para conquistas e garantia dos direitos, a importância da negociação coletiva de trabalho e principalmente a valorização e o fortalecimento das entidades sindicais porque são elas que estão na linha de frente defendendo os trabalhadores, que garatem reajuste nos salários, que reivindicam melhores condições de trabalho e se a categoria tem hoje piso salarial, jornada de trabalho entre outros direitos foi com o trabalho do movimento sindical e suas lideranças.

 Desafios do movimento sindical na representação e comunicação

Para apresentar este importante tema, a FEPSP-RS convidou Luiz Fernando Branco Lemos, Secretário-Geral da Fecosul – Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul.

Ao iniciar sua apresentaçao, Lemos destacou o papel essencial que o Vigilante tem na sociedade, sua presença está inserida em diversas áreas nos bancos, indústria, comércio, saúde, orgãos públicos, eventos etc.., e, portanto sua valorização deve ser vista, sentida e reforçada através das suas representações.

Entre os desafios na representação e comunicação citou: Diminuir a distância entre o sindicato e a base, com visitas permanentes, assembleias itinerantes (formato híbrido); criação de redes de base; Adoção de uma linguagem simples e acessível; ampliação do uso das redes socias, com lives, podcast e rádio comunitária; criação de APPs para conexão ágil de informações e serviços do sindicato e criação de canais permanentes de diálogo e escuta. Também abordou a importância de ações para promoção à sáude dos trabalhadores, principalmente para o enfrentamento das doenças psicosociais, traçar o perfil da categoria, criar campanhas e redes de apoio são ações importante para combater estas graves doenças que atingem os trabalhadores.

Encontro da Região Sul

No Congresso, foi abordada e aprovada com os representantes dos sindicatos filiados a participação da FEPSP-RS no encontro que será realizado com as representações sindicais dos três Estados da região Sul (Paraná, Santa Catariana e Rio Grande do Sul), que será realizado na cidade de Itapema, no Estado de Santa Catarina, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano. O encontro tem como objetivo promover o fortalecimento e diálogo sobre os desafios e avanços da categoria.

 Prestação de Contas e Plano de Metas 2026

No Congresso também foi abordada a prestação de contas, aprovada pelo Conselho fiscal da entidade, foi apresentada pelo presidente, Claudiomir Brum, devido a ausência do contador, por problemas de sáude. No final, o presidente apresentou o Plano de Metas e ações para o próximo ano.

 O XXIX Congresso Estadual dos Profissionais em Segurança Privada do Estado do Rio Grande do Sul, ocorre anualmente em outubro, principal canal de debates e diálago e neste além dos convidados contou com ampla partipação dos sindicatos filiados de: Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande, Alto Uruguai, Santa Rosa, Novo Hamburgo, Guaíba e Eldorado do Sul, Ijuí, Uruguaiana, Santana do Livramento e Lajeado.

Fonte: FEPSP-RS